Termos & Condições

Última atualização em 29 de janeiro de 2024.

As nossas boas-vindas à Reolink! Este website que se encontra em https://reolink.com, e todos os websites associados a https://reolink.com pela Reolink e suas afiliadas (coletivamente “Website Reolink“) são da propriedade e são geridas pela Reolink Innovation Limited e as suas afiliadas (coletivamente “Reolink“, “nós“, “nos“, “nossa” ou “nosso“). Este é um Contrato entre você, o(a) utilizador(a) (“você“, “si”, “utilizador“ ou “utilizadora”) e a Reolink relativamente ao website, aplicações, produtos, dispositivos e serviços Reolink (coletivamente “Serviços Reolink“).

Estes Termos de Serviço, juntamente com outras regras, políticas, termos e orientações que facultamos relativamente aos Serviços Reolink, incluindo, mas não se limitando à, Política de Privacidade Reolink e Política de Cookies Reolink (coletivamente, pois podem ser alteradas ao longo do tempo, “Termos“), regem os seus direitos legais de adquirir ou usar os Serviços Reolink. Adquirir ou usar qualquer Serviço Reolink significa que você, em seu nome e de outras pessoas que adquirem ou utilizam quaisquer Serviços Reolink na sua conta, leram, entenderam, aceitaram e concordaram em estar vinculados aos Termos. Por favor, leia atentamente e compreenda os Termos na íntegra, uma vez que afetam os seus direitos e responsabilidades legais. Não pode adquirir ou utilizar nenhum Serviço Reolink se não entender ou discordar de algum dos Termos.

Este Contrato não é aplicável a websites de terceiros associados a, ou dos Serviços Reolink e aos serviços prestados por eles. Quando usa tais websites ou serviços de terceiros, por favor, consulte as regras relevantes de tais websites de terceiros.

• Conta

  Pode aceder e navegar no website da Reolink mesmo que não tenha uma conta. No entanto, pode ser-lhe pedido que efetue um registo para poder adquirir ou utilizar determinados Serviços Reolink. Ao registar uma conta, ou adquirir ou usar qualquer Serviço Reolink, deve assumir e garantir que: (i) tem idade legal suficiente para o fazer; (ii) todas as informações de registo que submeter são verdadeiras, completas, atualizadas e precisas; (iii) deve garantir sempre que todas as informações que faculta são verdadeiras, completas, atualizadas e precisas.

  Você é inteiramente responsável por manter todas as informações acerca da sua conta confidenciais e seguras, como a sua senha e códigos de verificação, e por todas e quaisquer atividades que ocorram na sua conta ou senha como resultado da sua falha em manter tais informações confidenciais e seguras. A Reolink não será responsável nem responsabilizável pelas perdas decorrentes do roubo da sua conta ou senha por qualquer motivo que lhe seja imputável; além disso, você será responsável pelas perdas (caso haja alguma) incorridas pela Reolink ou por terceiros.

  Não pode usar a conta ou a senha de terceiros, seja em que momento for, sem a permissão e autorização expressas do titular da conta ou senha. A Reolink não será responsável nem responsabilizável por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento destas obrigações ao abrigo deste Contrato.

  Não aconselhamos a que autorize outras pessoas a usar a senha da sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta ou senha ou de qualquer outra violação de segurança. Você terá a responsabilidade por quaisquer perdas incorridas pela Reolink ou por terceiros devido a alguém usar a sua conta ou senha.

  Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar o nosso serviço, encerrar contas, cancelar encomendas ou rescindir os seus direitos de usar os Serviços Reolink.

• Utilização e Restrições do Serviço Reolink

  Os Serviços Reolink são somente para seu uso pessoal para efeitos não comerciais. Não pode revender nenhum dos Serviços Reolink ou de alguma outra forma disponibilizar qualquer um dos Serviços Reolink a terceiros. Os seus direitos obtidos ao abrigo deste Contrato não são transferíveis e não podem ser utilizados para atividades comerciais ou de terceiros.

  Você é obrigado(a) e é inteiramente responsável por garantir que a sua aquisição ou utilização dos Serviços Reolink está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo:

  • todas as leis e regulamentos relacionados com a gravação e partilha de vídeo ou áudio, e/ou

  • todas as leis e regulamentos que exijam a notificação e o consentimento de terceiros para o seu uso dos Serviços Reolink.

  Além disso, concorda em cumprir quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis que exijam que (1) ao instalar quaisquer Serviços Reolink com a função de gravação de vídeo e/ou áudio, não obtenha nenhum vídeo do ambiente de instalação além dos limites da sua propriedade (incluindo espaços públicos como ruas ou estradas); (2) informará outras pessoas através de sinalética de que está a decorrer a gravação de áudio ou vídeo; (3) caso tais Serviços Reolink sejam usados no seu local de trabalho, cumprirá as leis relevantes aplicáveis.

• Conteúdos e Comportamentos Proibidos

  Você compromete-se e concorda que, ao usar os Serviços Reolink, deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, e não deve, por e-mail nem por outros meios, criar, copiar, carregar, publicar, transmitir ou espalhar (coletivamente, “partilhar“) qualquer informação ou dados do utilizador, ou usar os Serviços Reolink das seguintes formas. Caso adote algum um dos seguintes comportamentos, temos o direito de terminar o seu uso ou acesso aos Serviços Reolink:

  • Infringir ou violar a propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros;

  • Realizar fraude, ameaça, abuso, assédio, difamação, vulgaridade, obscenidade ou ter outro comportamento ilegal, prejudicial ou censurável;

  • Usar os códigos de computador, ficheiros e programas que contenham vírus, Trojans, worms, time bombs ou outros elementos prejudiciais;

  • Colocar em risco a segurança da sua conta Reolink ou de outras pessoas;

  • Tentar obter a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro utilizador seja de que forma for;

  • Violar a segurança da rede de computadores, ou descodificar a senha ou código de segurança;

  • Executar Maillist, Listserv ou qualquer forma de transponder automático, ou enviar spams nos Serviços Reolink, ou interferir com o processo normal de atividade dos Serviços Reolink de outras formas (incluindo uma carga não razoável na infraestrutura);

  • Exceto conforme expressamente permitido sob este Contrato ou com o consentimento prévio por escrito da Reolink, copiar, armazenar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer parte dos Serviços Reolink;

  • Realizar descompilação ou engenharia reversa, ou de outra forma tentar obter o código-fonte, conteúdo oculto ou informações de qualquer parte dos Serviços Reolink, ou codificar ou compilar qualquer parte dos Serviços Reolink ou incorporar qualquer parte dos Serviços Reolink noutras aplicações, produtos ou serviços, ou alterar, criar trabalhos derivados dos Serviços Reolink no seu todo ou em parte;

  • Violar qualquer lei, regulamento ou política aplicável, incluindo quaisquer leis de privacidade e de controlo de exportação aplicáveis, ou outras leis referidas no presente Contrato.

  Você é responsável por todo o seu conteúdo, incluindo conteúdo captado ou armazenado associados ao seu uso dos Serviços Reolink ou qualquer informação que facultar a outros (incluindo nós) usando os Serviços Reolink (“Conteúdo“). Em nenhum caso a Reolink será responsabilizada por qualquer perda causada pelo seu Conteúdo, devido a qualquer motivo atribuível a si.

  Quando escolhe participar no programa #ReolinkCaptures ou noutros programas semelhantes e envia Conteúdos para a nossa plataforma, a Reolink reserva-se o direito de rever os Conteúdos partilhados por si e eliminar quaisquer Conteúdos ilegais ou impróprios. Para obter mais informações acerca do programa #ReolinkCaptures, por favor, consulte os Termos de Submissão de Vídeo e Imagem Reolink e a Política de Privacidade Reolink.

• Proteção da Informação de Utilizador

  Proteger as informações pessoais dos utilizadores é um princípio básico da Reolink. Protegeremos as suas informações pessoais e privacidade em estrita conformidade com as leis e regulamentos relevantes. Formulámos a Política de Privacidade Reolink, explicando claramente como iremos recolher, utilizar, armazenar, partilhar e divulgar as suas informações pessoais. Para obter mais detalhes, por favor, clique aqui.

  Ao utilizar qualquer um dos Serviços Reolink, está a concordar que podemos recolher e utilizar as suas informações pessoais de acordo com as formas estabelecidas pela Política de Privacidade Reolink.

  O grupo de utilizadores abrangido pelo presente Contrato são os que têm idade legal suficiente. No caso de ser menor de idade, por favor, não adquira ou utilize os Produtos Reolink nem nos envie qualquer informação pessoal, como o nome, morada, número de telefone ou endereço de e-mail. Tomaremos medidas o mais rapidamente possível e eliminaremos as informações pessoais recolhidas sem o consentimento dos seus pais ou tutores.

• Declaração de Direitos de Propriedade Intelectual

  Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos facultados pela Reolink nos Serviços Reolink (incluindo, entre outros, as marcas registadas, páginas web, textos, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, áudio, imagens e software) são da propriedade da Reolink, os seus licenciantes ou terceiros designados. Sem autorização, ninguém pode usar tais direitos de propriedade intelectual ou criar quaisquer trabalhos derivados com base no conteúdo dos mesmos.

  Os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos gerados pelo(a) utilizador(a) durante a utilização dos Serviços Reolink são da propriedade do(a) utilizador(a) ou dos titulares dos direitos relevantes. No entanto, os Conteúdos partilhados por si podem estar visíveis a outras pessoas (por exemplo, este Contrato permite-lhe partilhar Conteúdos) e, em tais casos, concorda em conceder a cada utilizador, ao abrigo do presente documento, o acesso aos Conteúdos submetidos por si.

  Para obter informações, incluindo o seu Conteúdo, partilhados por si durante o uso dos Serviços Reolink, você concede à Reolink uma permissão permanente, irrevogável, não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, visualizar, copiar, alterar, encaminhar, exibir, preparar, transmitir e utilizar tais informações partilhadas por si, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual envolvidos. Além disso, compreende que reservamos o direito de reformatar, modificar, criar trabalhos derivados, extrair e traduzir qualquer conteúdo que nos submeta. Em tal processo, a Reolink protegerá as suas informações de identidade pessoal em estrita conformidade com a política de privacidade. A menos que acordado de outra forma por escrito, a permissão acima concedida à Reolink não afetará a propriedade de quaisquer dados de utilizador enviados por si ou o seu direito de conceder outras permissões.

  Você pode, por sua própria escolha ou a convite da Reolink, enviar os seus comentários, sugestões ou ideias acerca dos Serviços Reolink, incluindo aqueles sobre como é possível melhorar o Serviço Reolink. No caso de enviar tais comentários, sugestões ou ideias, considerar-se-á que concordou em submetê-los voluntariamente sem direito a compensação, e não confiará a outros nem exigirá que cumpramos outras obrigações. A Reolink pode usar, copiar, alterar, publicar ou encaminhar o conteúdo enviado por si gratuitamente.

• Exoneração de Responsabilidade

  A menos que especificado de outra forma no contrato por escrito entre si e a Reolink, as informações facultadas pelo website da Reolink, assim como os serviços da Reolink adquiridos através do website da Reolink são fornecidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Na extensão máxima permitida pelas leis atuais, a Reolink isenta-se de qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando à garantia implícita acerca da comercialização ou adequação a uma finalidade específica ou à garantia sobre a não violação, e não garantirá que as funções contidas nos Serviços Reolink não tenham interferências ou erros, ou que os serviços ou servidores relevantes não tenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A Reolink não garante nem faz qualquer representação acerca da exatidão, fiabilidade, uso ou resultados do uso do conteúdo dos Serviços Reolink. Você é responsável por todas as despesas de serviço, reparação ou correção necessárias. Como algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, a exoneração de responsabilidade acima não se aplica necessariamente a si. Qualquer conselho ou informação que receba de ou através do Website da Reolink, seja por escrito ou oralmente, não dará origem a qualquer garantia.

• Limitação de Responsabilidade

  Em nenhuma circunstância a Reolink será responsável por quaisquer danos especiais ou consequenciais decorrentes do seu uso ou da falha do uso dos Serviços Reolink. Como algumas jurisdições podem não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, a limitação ou exclusão acima não se aplica necessariamente a si. Se, não obstante as outras disposições deste Contrato, a Reolink for considerada responsável perante si por qualquer dano ou perda que surja ou esteja de alguma forma relacionada ao uso dos Serviços Reolink da sua parte, em nenhum caso a responsabilidade da Reolink por todos os danos incorridos por si excederá, o montante maior das (i) taxas totais (caso haja) pagas por si pela aquisição do Serviço Reolink nos seis meses anteriores à data da reclamação inicial feita contra a Reolink (excluindo o preço de aquisição de qualquer hardware Reolink), ou (2) 100,00 USD. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto, a limitação acima pode não se aplicar a si.

• Links de Terceiros

  Se aceitar este Contrato, poderá conectar os Serviços Reolink a websites, aplicações, produtos, dispositivos ou serviços de terceiros (coletivamente, “Serviços de Terceiros“). Necessitará usar o seu próprio discernimento independente relativamente à sua conexão com estes Serviços de Terceiros, decidir se você se conectará com estes Serviços de Terceiros e com que Serviço de Terceiros se deve conectar. A conexão pode exigir o seu consentimento e autorização, você concorda que a Reolink pode trocar as informações da sua conta e/ou Serviços Reolink e controlar dados relevantes, incluindo as suas informações pessoais, de modo a permitir a conexão autorizada por si. Quando as informações são partilhadas com Serviços de Terceiros, o seu uso estará sujeito à política de privacidade de terceiros. Os Serviços de Terceiros não estão sob a alçada da Reolink, e a Reolink não pode, e nem será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua conexão com qualquer Serviço de Terceiros.

  Reservamo-nos o direito de recusar estabelecer conexão com qualquer Serviço de Terceiros, incluindo Serviços de Terceiros que contenham o conteúdo conforme descrito no Artigo IV deste documento ou qualquer outro Serviço de Terceiros que possa prejudicar a atividade e a reputação da Reolink.

  Nós não monitorizamos ou revemos o conteúdo publicado por Serviços de Terceiros associados aos Serviços Reolink. Encorajamos os utilizadores a ler e compreender a declaração de privacidade, avaliar a segurança e credibilidade do Serviço de Terceiros antes de acederem ou ligarem-se a tal Serviço de Terceiros através dos Serviços Reolink ou divulgarem quaisquer dados pessoais.

• Controlo de Exportação

  Os Serviços Reolink adquiridos ou utilizados ao abrigo dos Termos estão sujeitos a todas as leis e regulamentos comerciais aplicáveis em todos os países ou regiões, incluindo, entre outros, todas as leis, regras, tratados, regulamentos e contratos internacionais de exportação e sanções (coletivamente, “Leis de Exportação“). Você não pode adquirir ou utilizar ou de outra forma exportar ou reexportar qualquer Serviço Reolink, ou qualquer parte dele, exceto conforme autorizado pelas Leis de Exportação aplicáveis. Ao adquirir ou usar os Serviços Reolink, está a declarar que não está num país sancionado nem é uma pessoa ou uma entidade cuja aquisição ou utilização dos Serviços Reolink que esteja restrita/o pelas Leis de Exportação aplicáveis. A Reolink reserva-se o direito de não prestar Serviços Reolink a determinados clientes e de exigir de si detalhes completos do uso final e destino final dos Serviços Reolink.

• Força Maior

  Você concorda que a Reolink não será considerada violadora deste Contrato nem responsável pelo não cumprimento de qualquer uma das suas obrigações devido a qualquer Força Maior, incluindo, mas não se limitando a, desastres da natureza, terrorismo, guerras, motins político, rebeliões, motins, distúrbios civis, atos de autoridade civil ou militar, resistência, terremotos, inundações ou outros fatores naturais ou incontroláveis causados pelo Homem. No entanto, iremos enviar-lhe uma notificação imediatamente e envidar todos os esforços para cumprir os termos e condições aqui descritos dentro do nosso controlo.

• Taxas

  Alguns Serviços Reolink são serviços pagos. Se necessitar de tais Serviços Reolink, terá de pagar os encargos correspondentes.

  A Reolink reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar a sua lista de preços ou adicionar alguma nova taxa de serviço a qualquer altura. Encetaremos todos os esforços razoáveis para enviar uma notificação por e-mail, pelos Serviços Reolink ou por outros meios. A continuação da utilização dos Serviços Reolink após a notificação da alteração da taxa significará que aceita e concorda com tal alteração de taxa. A taxa de serviço paga continuará válida.

  Você compreende e concorda que, após os Serviços Reolink virtuais (como os pacotes de serviços da Reolink Cloud) terem sido adquiridos com sucesso, não será possível efetuar nem a devolução/substituição de bens, nem a alteração de conta para uso, e as taxas correspondentes ainda poderão ser incorridas, mesmo que o uso seja suspenso ou terminado. Sob o pacote continuamente renovado, tem o direito de rescindir tais Serviços Reolink a qualquer altura através das definições da sua conta. No entanto, caso a Reolink tenha recebido a taxa de renovação de tal pacote antes de optar por encerrar tal Serviço Reolink, você pode usufruir do Serviço Reolink até que tal pacote expire.

  Tanto você quanto a Reolink têm o direito de rescindir este Contrato a qualquer altura por motivos razoáveis. Caso estes termos e condições de serviço entrem em vigor, a taxa não será reembolsada.

  Caso pretenda cancelar algum Serviço Reolink, por favor, informe-nos com pelo menos 24 horas de antecedência. você pode efetuar a confirmação por e-mail, SMS ou outros meios por escrito, e temos o direito de lhe cobrar 30,00 USD como uma taxa de gestão de acompanhamento.

• Alteração e Atualização

  Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar ou alterar este Contrato conforme seja necessário a qualquer altura. A versão mais recente deste Contrato entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Website Reolink. Encetaremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo(a) das alterações importantes deste Contrato através de diferentes canais, por exemplo, publicando um aviso através dos Serviços Reolink ou enviando-lhe um aviso individual, ou através doutros meios. Recomendamos e é responsável por consultar este Contrato periodicamente para verificar se há alterações. A continuação do uso dos Serviços Reolink após a publicação de alterações significará que você aceita e concorda com tais alterações.

  A Reolink pode, a seu exclusivo critério, efetuar quaisquer alterações em qualquer Serviço Reolink ou no preço aplicável de qualquer Serviço Reolink. A Reolink pode, a seu exclusivo critério, restringir certas funções e serviços ou limitar o seu acesso a alguns ou a todos os Serviços Reolink, a qualquer altura, sem aviso prévio ou ser responsabilizável, incluindo se determinarmos que o seu uso dos Serviços Reolink viola o Contrato, ou envolve fraude ou uso indevido dos Serviços Reolink. As informações relativas aos Serviços Reolink no Website Reolink podem estar desatualizadas, a Reolink não se compromete a atualizar tais informações atempadamente. Caso a funcionamento dum Serviço Reolink específico deva ser suspenso, encetaremos esforços razoáveis para informá-lo(a) com antecedência na forma de notificação do sistema, anúncio, SMS, e-mail ou outros meios. Caso interrompamos permanentemente o funcionamento, este Contrato tornar-se-á nulo.

• Violação

  Você concorda que a Reolink pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, terminar o seu acesso aos Serviços Reolink e/ou bloquear o seu acesso futuro aos Serviços Reolink se determinarmos que você violou este Contrato ou outros contratos ou diretrizes que possam estar associados ao seu uso dos Serviços Reolink. Também concorda que qualquer violação por si deste Contrato constituirá uma prática comercial ilegal e desleal, e causará danos irreparáveis à Reolink, para os quais danos monetários seriam inadequados, e concorda que a Reolink obtenha uma medida cautelar ou equitativa que a Reolink considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Estas medidas são adicionais a quaisquer outros medidas que a Reolink possa ter na lei ou na equidade.

  Você concorda em indemnizar e exonerar a Reolink, seus executivos, diretores, acionistas, antecessores, sucessores de interesses, colaboradores, agentes, subsidiárias e afiliadas, de quaisquer exigências, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas, efetuadas contra a Reolink por terceiros devido a ou decorrentes de ou em conexão com o seu uso dos Serviços Reolink.

• Leis Aplicáveis e Jurisdição

  Você concorda que todos os assuntos relacionados ao seu acesso ao Serviço Reolink devem ser interpretados e compreendidos em conformidade e regidos pelas leis do Estado de Delaware, independentemente de qualquer princípio de escolha de lei (que possa ditar uma lei reguladora diferente). Concorda que os tribunais do Condado de New Castle, Delaware, têm jurisdição relevante.

• Disposições Diversas

  Se qualquer disposição deste Contrato for considerada nula ou inexequível por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e substituída por uma disposição válida que melhor incorpore a intenção deste Contrato, para que este Contrato permaneça em pleno vigor e efeito.

• Contacte-nos

  Caso tenha alguma dúvida ou sugestão acerca este Contrato, por favor, clique aqui  para nos contactar. Responderemos no prazo de [7] dias úteis. Para ver a versão anterior dos nossos Termos e Condições, clique aqui.